Harmonizar prticas patrimoniais e ambientais com o planejamento do uso e ocupao do solo nas orlas do estado do Par. Com esse objetivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu uma Audincia Pblica para apresentar o Projeto de Gesto Integrada da Orla Martima (Projeto Orla de praia e urbana), no municpio de Soure, regio do Maraj, na quarta-feira (27). 51b4o

Esta foi a primeira de uma srie de audincias que devem ocorrer nos prximos meses, nos municpios de Marapanim, Salinas, bidos e Barcarena. Durante a ocasio, a programao teve como principal objetivo reunir e discutir com a populao a importncia da legitimao do Projeto Orla, o panorama das aes e desafios da gesto costeira no Brasil, os avanos e as perspectivas do gerenciamento costeiro no estado e as aes do Projeto para o municpio de Soure.

O secretrio Adjunto de Gesto e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, destacou a importncia do evento e da participao popular nas discusses. Esse encontro tem a finalidade de debater toda construo elaborada entre os entes do Poder Pblico e Sociedade Civil. Criamos um comit para debater sobre esses assuntos e a populao pode nos ajudar participando e buscando solues quanto a esta discusso importante para o municpio.

A proposta consolidar, juntamente com municpios e sociedade civil, a gesto integrada, compartilhada e sustentvel das orlas paraenses, executando aes que objetivam o ordenamento territorial e ambiental desses espaos, fortalecendo o desenvolvimento econmico sustentvel da regio. Com base nisso, desde o incio do projeto foram realizadas oficinas de capacitao e aprofundamento e de planejamento para elaborao dos Planos para municpios que tero a implementao.

Alm da Semas, SPU, Prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Soure, estiveram representados instituies como a Secretaria de Desenvolvimento Agropecurio e Pesca do Estado (Sedap), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Estado (Emater), Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (IMCBio), entre outros.

Atualmente a coordenao do projeto est sendo feita pela Comisso Tcnica Estadual de Gerenciamento Costeiro, formado em maio de 2017, composto por instituies das esferas federal, estadual e instituies de pesquisa. Durante a audincia, foram eleitos membros para a criao do Comit Gestor Municipal, que ser composta por integrantes da sociedade civil e representantes da Associao da Reserva Extrativista Marinha de Soure, Associao dos Barraqueiros da Praia do Pesqueiro, Associao das Mulheres e Moradores da Comunidade do Pesqueiro, alm de membros da Cmara Municipal, Semma, ICMBio e Tribunal de Justia do Estado (TJE) com atuao em Soure. A partir disso, as prximas reunies devem integrar foras de ambos os comits para discutir e desenvolver o projeto.

A apresentao do projeto foi feita pela Secretria Municipal de Meio Ambiente, Dirlene Silva. Ela explicou que para a implementao do projeto, dois trechos sofrero interveno em Soure, a Orla Urbana e a Praia do Pesqueiro. Sabemos a realidade das comunidades que vivem nessas regies. Nos ltimos anos, fizemos um trabalho de levantamento dos principais problemas gerados atravs de atividades desenvolvidas e quais as solues que podemos, por meio do Projeto Orla, implantar. Acreditamos que esse ser um grande avano para a preservao dos recursos naturais dessas regies e estamos empenhados para executar o projeto, comentou.

Morador de Soure, Neoci Cardoso destacou que a participao popular fundamental durante o processo de implementao do projeto. Essa a segunda reunio que eu participo e essas reunies so essenciais para evoluirmos em relao aos projetos implantados e criar uma integrao entre os rgos da esfera municipal e estadual. As propostas apresentadas pelos tcnicos e a populao devem ser avaliadas cautelosamente para que o Projeto Orla saia do papel e seja uma obra que beneficie todos e no cause danos ao meio ambiente, ponderou.

Essas reunies so de extrema importncia, pois a finalidade instruir as pessoas que desconhecem o que realmente est acontecendo e com esse encontro podemos acompanhar o que est sendo feito e o que ir acontecer daqui pra frente com o Projeto. H uma necessidade da populao em conhecer os projetos que esto sendo desenvolvido nessa regio e ficamos felizes em poder prestigiar esse evento que veio agregar conhecimento e gerar informaes a todos, parabenizou o acadmico da Universidade Federal do Par (UFPA), Walter Souza.

Para o secretrio adjunto da Semas, as discusses propostas foram muito proveitosas. Esse projeto instrumento de consolidao, de ao e gesto integrada para gerenciamento da parte costeira que envolve o estado do Par. Soure est sendo o primeiro municpio a implementar o gerenciamento das suas reas costeiras por meio de um projeto consolidado e factvel e que a populao participou por meio de debates com o poder pblico para que isso pudesse acontecer. Eu tenho que agradecer a participao da populao que se fez presente e atuante nesse encontro, estamos disponveis para qualquer dvida. Podem contar conosco, finalizou Thales Belo.

Fonte: AGPA