Objetivo

A AMAM tem como misso promover a articulao e mobilizao em defesa dos interesses dos municpios do arquiplago do Maraj, assim como fortalecer o movimento municipalista. Neste contexto, tem como principal diretriz a adoo de aes capazes de dotar os municpios de recursos financeiros, tcnicos e istrativos, que promovam o seu desenvolvimento.

Objetivos Especficos da Associao dos Municpios do Arquiplago do Maraj:

Adotar as diretrizes do movimento municipalista do pas, defendendo as iniciativas que visem as descentralizaes istrativas, econmicas e sociais, de modo a dotar os municpios de recursos financeiros, tcnicos e istrativos, propondo solues objetivas, visando o desenvolvimento dos municpios;

Prestar diretamente, ou por intermdio de rgo auxiliar, assistncia tcnica aos municpios Marajoaras, atravs da transferncia de orientaes e elaborao de instrumentos que visem a substituio da descontinuidade istrativa e a improvisao na tomada de decises e de modo a capacit-los a executar, com maior eficincia e eficcia, os servios pblicos considerados de interesse local,
promover estudos e pesquisas que devero ser encaminhados aos poderes competentes, sugerindo-lhes as medidas que lhe paream oportunas e necessrias, visando a planificao das aes de descentralizao postuladas pela doutrina municipalista para o bem-estar e progresso das comunidades;

Colaborar com os municpios no estudo e soluo de todos os seus interesses, tanto no plano legal quanto istrativo, perante as reparties pblicas estaduais e federais ou entidades privadas e represent-los em juzo, individual ou coletivamente, em qualquer instncia, na defesa dos seus direitos, bem como preservando-os contra quaisquer atos que comprometam ou possam comprometer as suas prerrogativas, inclusive as de carter constitucional;

Pleitear ou adotar medidas teis aos interesses das Prefeituras filiadas, constituindo-se defensora e cooperadora ativa e vigilante do quanto possa concorrer para o crescimento, desenvolvimento e progresso das entidades que representa, interessando-se por financiamentos para os municpios filiados;

Manter assduo intercmbio de conhecimento e informaes de carter tcnico-istrativo com as Prefeituras Municipais filiadas, e promover estrita aproximao entre elas e, ainda, congneres nacionais;

Difundir e incentivar a publicao de jornais, revistas, boletins, folhetos, livros e outros veculos da doutrina municipalista e promover ou colaborar com a realizao de eventos de carter do municpio;

Firmar convnios, ajustes, acordos ou contratos com entidades do setor pblico ou privado para a execuo dos objetivos da AMAM e subsidiar a atuao parlamentar nos nveis municipal, estadual e federal, na defesa dos interesses dos municpios;

Divulgar matrias e promover campanhas ou outras formas de manifestao no intuito de combater a violao da autonomia do municpio na condio de esfera verdadeira de governo e demais prerrogativas erigidas em princpios de natureza constitucional;

Promover a realizao de treinamentos, cursos e outras aes de natureza didtico-pedaggicas, adequadas ao aprimoramento, a qualificao e requalificao dos recursos humanos da rea pblica municipal, nos seus diversos segmentos, visando a formao de profissionais competentes e a elevao dos nveis de eficincia e eficcia dos municpios no contexto regional.