6z67c
A campanha institucional do Ministrio Pblico do Estado do Par (MPPA) de combate violncia sexual sofrida por crianas e adolescentes paraenses, planejada pelo Centro de Apoio Operacional da Infncia e Juventude (Caoij), foi fortalecida nesta 4 feira (12) pela Promotoria de Justia de So Sebastio da Boa Vista com a realizao do IV Encontro Dilogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criana e do adolescente no combate violncia sexual no arquiplago do Maraj.
A promotora de Justia Patrcia Carvalho Medrado Assmann coordenou o Encontro. A palestra sobre o tema foi proferida pela coordenadora da Comisso Justia e Paz da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante. Outros dois painis foram apresentados, um pelo delegado de Polcia Civil do municpio e outro pela promotora.
Na abertura do Encontro Patrcia Assmann exps os motivos que levaram o MP a realizar o evento e citou os Encontros realizados anteriormente. Enfatizou o fato de ser frequente a ocorrncia de abuso e violncia sexual contra crianas e adolescentes no arquiplago do Maraj e apresentou matria jornalstica divulgada em 2017 sobre casos que ocorreram em So Sebastio da Boa Vista, o que impactou os mais de 300 participantes do evento.
Chamamos a ateno da importncia da denncia, pois a matria informou que foram registrados 860 casos no Par e a violncia geralmente ocorre dentro da prpria casa. Muitos casos deixam de ser registrados e toda semana h notcia de casos no municpio, mas as denncias no so formalizadas, pois como constou na matria, em 2017 o Conselho Tutelar recebeu apenas 13 denncias graves de abuso sexual, nas quais 6 meninas (de 12 e 13 anos de idade) ficaram grvidas e 2 meninas tinham apenas 8 anos de idade e uma delas foi violentada pelo vizinho, relatou a promotora.
Em seguida, reforando a necessidade da denncia, houve a apresentao do grupo de teatro Mscara Branca para encenar a pea Um minuto de ateno, na qual retratado caso de violncia sexual intrafamiliar no qual a adolescente acaba por consumir drogas ilcitas por conta do sofrimento. A dramatizao relacionou fico e realidade e promoveu a reflexo dos presentes de forma ldica.
Aps a apresentao cultural ocorreu a palestra da Irm Henriqueta, ativista dos direitos de crianas e adolescentes. A palestrante reafirmou que ocorrem inmeros casos e expondo a difcil realidade da violncia sexual no Maraj, reforou a necessidade de enfrentamento.
Apesar de ter visibilidade por atuar na defesa de crianas e adolescentes que foram vtimas da violncia sexual, entendo que o problema precisa ser combatido por todos os grupos da sociedade, pois as vtimas so vulnerveis violncia. Destaco a importncia de denunciar aos rgos pblicos competentes, como a Promotoria de Justia, as Policias Civil e Militar, o Conselho Tutelar e os rgos da Prefeitura.
Irm Henriqueta ressaltou a presena de, aproximadamente, 100 crianas no Encontro, respondeu perguntas sobre o conceito de abuso e como ocorre. Depois premiou a menina Eliane (de 10 anos) que declarou ter aprendido que as crianas no devem calar a boca para o abuso sexual porque isso no coisa certa!. Eliane ainda observou que as crianas devem ter dignidade e no podem ter vergonha de falar sobre os abusos.
O delegado de polcia civil Artur Silva Vieira ressaltou a importncia da parceria entre a Polcia e a sociedade, reforando a necessidade dos casos serem denunciados para que as investigaes sejam realizadas. A autoridade policial parabenizou o Ministrio Pblico pela realizao do evento, que promove conscientizao e informao coletividade.
A Polcia Civil parceira da populao no combate ao abuso e a explorao sexual e estamos disposio de todos, disse.
Audincia pblica
s 10h50 foi iniciada Audincia Pblica na qual foram registradas vrias manifestaes, destacando-se as de Conselheiros Tutelares, que narraram casos e reclamaram da falta de continuidade de investigao de denncias graves e das condies de trabalho, atribuindo o problema a falta de apoio da Prefeitura.
Ao final do Encontro, a promotora de Justia Patrcia Assmann ressaltou que o Ministrio Pblico ir continuar atuando na defesa dos direitos das crianas e dos adolescentes do municpio. Observou que a Prefeitura deve atender o Conselho Tutelar imediatamente, pois as demandas so urgentes.
Assmann chamou ateno para o cumprimento da legislao sobre a forma de ouvir a vtima a escuta especial - e respondeu os vrios questionamentos que surgiram durante a audincia pblica. Registrou a importncia do projeto desenvolvido pelo CAOIJ, elaborado pela promotora de Justia Leane Barros Fiuza de Mello, e citou a realizao do concurso de redao sobre o tema, que est em curso.
Texto e fotos: Rosivane S. Mendes (Apoio CAOIJ-MPPA)
Fonte:http://www.mppa.mp.br
