O prefeito de Portel, Paulo Ferreira, enviou para o Poder Legislativo o Projeto de Lei N 001/2014, que visa incentivar a formao universitria de jovens e adultos do municpio, assim como, viabilizar a formao continuada de professores. 4i6wy

O projeto tambm pretende facilitar o o universidades credenciadas pelo MEC, e assim, fazer com que a populao portelense no seja obrigada a se deslocar a municpios vizinhos para adquirir um diploma universitrio.

Caso seja aprovado pela Cmara, o municpio de Portel poder firmar convnios com instituies publicas e privadas devidamente credenciadas no Ministrio da Educao (MEC) e autorizadas a oferecer curso de graduao e ps-graduao no municpio, para que as mesmas utilizem as instalaes dos prdios escolares municipais, observando algumas condicionantes contidas no projeto.

Os convnios no podero ultraar 05 anos de vigncia e toda e qualquer benfeitoria feita por estas instituies nas escolas municipais, sero incorporadas ao patrimnio pblico municipal.

ASCOM/Portel