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O governador Simo Jatene participou, na
tarde desta tera-feira,11, da cerimnia de do termo de compromisso
do Pacto pela Educao no Par, tornando Melgao, no Maraj, o 18
municpio-piloto da ao. am o documento o secretrio de Estado de
Educao, Helenilson Pontes; o prefeito de Melgao, Adiel Moura; a coordenadora
do Grupo de Parceiros Estratgicos do Pacto pela Educao do Par (GPEP), Wanda
Engel; Fbio Lcio Costa, Presidente da Associao Comercial do Par (A) e da
Federao das Associaes Comerciais e Empresariais do Par (Faciapa); e o
presidente da Associao dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB
PA), Magno Rubens Jnior.
Fico feliz com essa iniciativa de
empresrios em melhorar um municpio que tem dificuldades histricas. Temos
certeza que o Pacto vai melhorar todos os ndices de Melgao. Acreditamos que a
misso de educar de toda a sociedade e esse mais um exemplo que quebra o
paradigma de que a educao uma responsabilidade somente do Governo. Melgao
tem tudo para ser um belo exemplo, disse Helenilson Pontes.
A reunio ocorreu no salo principal do
palcio e contou com a presena da primeira-dama, Ana Jatene; do
Superintendente do Sebrae no Par, Fabrizio Guaglianone; da diretora geral do
Ncleo de Articulao e Cidadania (NAC), Daniele Khayat; do secretrio de
educao de Melgao, Onilson Carvalho; do presidente da Imprensa Oficial do
Estado do Par (IOE), Cludio Rocha; alm da supervisora regional da Emater,
Maria Josefa Lima.
O documento estabelece, at o final de 2015,
a istrao municipal instale e coloque em funcionamento a comisso do
Plano Municipal de Educao/Comit Municipal do Pacto e Conselho Municipal de
Educao; crie um Plano Municipal de Educao, baseado nas metas e nos resultados
do Pacto; estabelea pelo menos 90% das escolas pblicas estaduais e municipais
com Conselho Escolar regularizado, funcionando e adimplente; garanta a
participao no SisPAE 2015 com cobertura acima de 75% dos alunos de pelo menos
80% das escolas municipais e estaduais; alm de garantir mecanismos que
permitam a transio dos alunos entre o Ensino Fundamental e o Ensino Mdio.
J as organizaes parceiras comprometem-se,
entre vrias coisas, a mobilizar outras empresas locais para contriburem com o
Pacto; cooperar na melhoria da gesto das redes estadual e municipal; implantar
aes de voluntariado empresarial e incentivar outras empresas a desenvolverem
aes neste sentido; ofertar vagas em programas da Lei do Aprendiz para alunos
de escolas pblicas de Ensino Mdio e incentivar outras empresas a fazerem o
mesmo. A Seduc compromete-se a priorizar o municpio na implantao de projetos
estratgicos; designar articuladores de projetos; prover condies de
infraestrutura para as escolas estaduais no municpio; e garantir vagas aos
profissionais multiplicadores da rede municipal nos programas de capacitao
oferecidos pela Seduc.
Essa um marco para Melgao,
pois estamos aqui em prol de um objetivo maior que a educao. Esse termo faz
com que juntos, Governo, Municpio e setor privado, possam contribuir e ajudar
a reverter os nmeros do municpio. Atravs de aes concretas e atacando
outras variveis que influenciam na questo da educao estaremos ajudando o
estado como todo a melhorar, disse Fbio Lcio Costa, presidente A.
Abraando Melgao - Na ocasio, um grupo de
empresrios tambm apresentou p projeto Abraando Melgao criado para
melhorar a educao no municpio. O projeto foi criado por empresrios que
conheceram melhor as metas do da Pacto pela Educao. Conhecemos o Pacto e
escolhemos Melgao por conta dos ndices negativos na educao local. Hoje
estamos fazendo a desse pacto, mas temos metas e objetivos focados
em resultados e estamos obcecados em melhorar a situao do municpio. J temos
uma estrutura de planejamento e abraamos Melgao com a certeza de que
rapidamente vamos conseguir replicar os bons resultados para outros municpios
do Maraj e do Par., contou Rubens Magno Jr, presidente da ADVB-PA.
Melgao - Com uma populao de quase 25 mil
habitantes, o municpio de Melgao, no arquiplago do Maraj, no Par, tem o
pior IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) municipal do pas, de acordo com o
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". Em nota que vai de 0 a
1, a cidade recebeu 0,418, a mais baixa das 5.565 cidades avaliadas. O ndice
considera indicadores de longevidade (sade), renda e educao. A maior parte
da populao, mais de 70%, vive em rea rural e comunidades afastadas. Isso
dificulta muito o trabalho de educao infantil e a Educao de Jovens e
Adultos (EJA). Com o incremento do Pacto temos certeza que vamos mudar essa
realidade, acredita o prefeito Adiel Moura.
Se comparado com a pesquisa feita em 1991,
Melgao teve avanos na educao. O o escola na cidade melhorou
consideravelmente entre a faixa mais jovem da populao, mas, como ocorre no
restante do pas, manter os adolescentes nas escolas o grande desafio do
municpio.
Estrutura De acordo com a Seduc, o
municpio possui atualmente 53 escolas. Desse total, quatro esto na zona
urbana e apenas uma da rede estadual de ensino. Das 49 escolas na zona rural,
12 so matrizes. Cerca de 8.800 alunos matriculados regularmente so atendidos
por 34 professores. Em 2001, a Prefeitura Municipal assinou um convnio com a
Universidade Estadual do Par para a realizao de um curso superior de
Formao de professores de educao infantil e de 1 4 sries do Ensino
Fundamental. O municpio recebeu do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da
Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb), mais
de R$ 21 milhes em 2014.
O governador ficou feliz com o que foi
apresentado e acredita que, com esforo de todos, ser possvel transformar
Melgao em um belo exemplo. A ideia desse trabalho coletivo fez com que o
Pacto pela Educao desse um o adiante. Precisamos mostrar que possvel,
pois vivemos numa sociedade individualista e ansiosa por resultados. Esse ser
um ano difcil para o Brasil, por isso, vamos somar esforos para no
desistir, conclui o Simo Jatene.
Pacto pela Educao - O Pacto pela Educao
do Par um esforo liderado pelo governo do Estado que conta com a integrao
de diferentes setores e nveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade
civil, da iniciativa privada e de organismos internacionais, com o objetivo de
promover a melhoria da qualidade da educao no Par e, assim, tornar o Estado
uma referncia nacional na transformao da qualidade do ensino pblico. A ao
tem como principal meta aumentar em 30% o ndice de Desenvolvimento da Educao
Bsica (IDEB) em todos os nveis - Ensino Fundamental I e II e Ensino Mdio -
at 2017.
Fonte: AGPA.