A Prefeitura de Muan realizou, na ltima semana, uma audincia pblica sobre Regularizao Fundiria e Meio Ambiente, com a presena de representantes do INCRA, SPU, Sema, do Procurador do Ministrio Pblico Federal, Felcio Pontes, e de centenas de famlias ribeirinhas. Muan possui mais de 37 mil habitantes, a maioria em reas consideradas de marinha. O INCRA realizou mais de dois mil assentamentos, segundo o diretor de Meio Ambiente da instituio, Daniel Jordy, mas falta a regularizao fundiria dessas famlias. 3r4p4y

O representante da Superintendncia do Patrimnio da Unio (SPU), Malson Lima, falou sobre a emisso do Ttulo de Autorizao de Uso, concedido pelo rgo, que no tem validade como ttulo definitivo. Segundo a secretria municipal de Meio Ambiente, Mrcia Sidnio, a audincia teve como objetivo minimizar o clima conflituoso na regio. A prefeitura assinou termo de cooperao tcnica com o SPU, sob anuncia do MPF, a fim de agilizar a medio das reas ocupadas e dirimir dvidas de demarcaes.