
A DPU-Ncleo Belm, em comemorao ao Dia Da
Defensoria, realizou atendimentos no Municpio de Melgao, no Maraj, no dia 24
ltimo. A Ao resultou de uma parceira com a Marinha do Brasil, a AMAM (Associao
dos Municpios do Arquiplago do Maraj) e o prprio Municpio de Melgao. 4d3f2
Para o DPF, chefe da DPU-Belm, Dr. Cludio
Luiz dos santos, a ideia chamar ateno para a populao mais pobre do pas,
segundo nmeros tirados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e,
consequentemente, da prpria Defensoria Pblica, rgo que tem a misso de
prestar o servio pblico de assistncia jurdica gratuita aos necessitados..
Apesar das chuvas intensas, caractersticas
daquela regio do Maraj, o evento foi um sucesso. Foram quase 150 atendimentos
efetivos, em sua maioria demandas previdencirias.
Para o Dr. Antnio Ernesto de Fonseca e
Oliveira, que tambm participou da Ao Social, A atividade em Melgao foi um
sucesso. Tivemos como lio a constatao de que precisamos de um olhar mais
atento aos setores excludos da sociedade, que em razo da dificuldade de
o ficam a margem do conceito bsico de cidadania..
Aps os atendimentos, o Dr. Cludio iniciou
dilogo com a AMAM, visando uma maior aproximao da DPU com a populao
carente do arquiplago, ocasio em que foram discutidos
possibilidades/necessidades, dentre eles a instalao de um brao da DPU no
Maraj.
O Estado brasileiro, no que se refere ao
o Justia via DPU, virou as costas para quela populao. Isso, em
resumo, o que de fato acontece. Somente a ttulo de ilustrao, o ribeirinho
precisa de aproximadamente R$ 250,00 para se deslocar de Melgao at Belm, num
percurso fluvial que perdura em torno de 12 horas. Ora, sem o Justia
no se pode falar em Estado Democrtico de Direito. , para dizer o menos, um
flagrante estado de desrespeito Constituio, enfatiza o Dr. Cludio Luiz
dos Santos.
O evento no aconteceria, no fosse a
parceria com a Marinha do Brasil, a AMAM e o Municpio de Melgao. A DPU
aproveita o ensejo para agradecer de pblico a Marinha do Brasil, na pessoa do
Comandante do 4 Distrito Naval, Vice Almirante Edlander Santos, a AMAM, na
pessoa de sua Presidenta a Sra. Consuelo Maria da Silva Castro e do Municpio
de Melgao, na pessoa do seu Prefeito o Exmo. Sr. Adiel Moura de Sousa. Foram
mais de 26 horas a bordo do AVIPA Tucunar, sob o comando do Capito-Tenente Rafael
Reis da Silva, com sua tripulao e os 10 integrantes da equipe da DPU.
Participaram pela DPU os Defensores Pblicos
Federais Dr. Cludio Luiz dos Santos, Dr. Lucas Cabete Fbio, Dr. Antnio
Ernesto de Fonseca e Oliveira e Dr. Eduardo Leal Tavares, 03 servidores (Ediana
Aleixo de Oliveira, Waldilena Assuno e Oriel Rodrigues Filho), e ainda, 03
estagirios (Samile de Nazar Pinho Botelho, Raddy Harley Oliveira Salgado e
Eder Victor Oeiras Leite).
Fonte: Andria Marquezan Caon.
Defensoria Pblica da
Unio em Belm/PA.