O Ministrio das Cidades est desenhando
novas polticas e novos sistemas que viabilizem o investimento coerente e
integrado pblico e privado - de modo a racionalizar os recursos de acordo
com as prioridades e necessidades previstas em planos, indicadores de
desempenho e posturas (nacionais/gerais e locais/especficas) definidos de
forma democrtica.
Espera-se assim promover a melhoria da
integrao intermunicipal, o aumento do controle social e pblico, e maior
conhecimento das questes ambientais, uma vez que as polticas coordenadas pelo
Ministrio das Cidades so destinadas ao desenvolvimento territorial e urbano
em mbito municipal, cabendo, portanto aos municpios o desafio de formular e
implementar o sistema municipal de planejamento urbano e ordenamento
territorial, com participao e controle social, sob o risco de no ar os
recursos federais disponveis para as polticas pblicas a ser viabilizadas
pela gesto municipal.
O QUE SO AS CONFERNCIAS
MUNICIPAIS DAS CIDADES?
um espao de debate e de Pactuao poltica entre o Poder Pblico e a sociedade
sobre o desenvolvimento urbano;
Cria
formas de participao da sociedade na elaborao, controle e avaliao das
polticas pblicas e de sua implementao;
Elege
prioridades de atuao do poder pblico, de forma articulada, nas trs esferas
de governo;
Debate
em mbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e
Possibilita
construir mecanismos de participao controle social com a criao de Conselhos
e fundos.
PROGRAMAO
1
DIA: 24 de maio de 2013
08:00h - Credenciamento
09:00h Cerimnia de Abertura
Composio
de Mesa
Hino Nacional
Hino Estadual
Hino Municipal
09h30min - Apresentao cultural
09:50 Abertura
10h15min - Intervalo
10h30min Palestra: Saneamento
11h15min Palestra - Mobilidade
12:00h - INTERVALO PARA O ALMOO
14:00h Grupo de Trabalho
G1 Saneamento
G2 Mobilidade
16:00h Apresentao de Grupos
18:00h Encerramento
2 DIA: 25 de maio de 2013
08h30min - Palestra Habitao
09h30min Palestra Regularizao
Fundiria
10:00h - Intervalo
10h15min Grupo de Trabalho
G1 Habitao
G2 - Regularizao
11:00h - Apresentao dos Grupos
Escolha dos Delegados
Formao dos Conselhos das Cidades
12:00h - Encerramento
