Foi aprovado pela Funasa o Plano Municipal de Saneamento Bsico de Anajs com perspectiva para curto mdio e longo prazo, de resduos slidos, reciclveis, esgotamento sanitrio e drenagem de guas pluviais, aos prximo vinte anos o municpio est habilitado para projetos e recursos e atendeu a Lei 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bsico e o Decreto 2,217, de 21 de Junho de 2010, assim como as diretrizes emanadas de reunies prvias, entre os tcnicos das secretarias da prefeitura de Anajs, a populao rural e urbana, equipes de consultores da SOMEC e AMAM, a Audincia Pblica do Municpio foi realizada em 01/03/2016. 2g1o6p

Minuta do projeto de Lei: poltica Municipal de Saneamento Bsico de Anajs Para elaborao do projeto de lei tomou-se como base a poltica Nacional de Saneamento Bsico (Lei n 11.445 de 05 de Janeiro de 2007), o Decreto que regulamenta essa poltica (Decreto n 7.217, de 21 de Junho de 2010) e a poltica Estadual de Saneamento Bsico (Lei n 7.731, de 20 de Setembro de 2013), considerando as caractersticas e as especificidades do Municpio de anajs.

RECONHECIMENTO.

Parabns e sinceros agradecimentos em nome da Prefeitura Municipal de Anajs - istrao RENOVAO E PROGRESSO - BOR E NASSER, todo grupo executivo de trabalho, formado pelos Secretrios Municipais, tcnicos e servidores em geral;

A pessoa da SOMEC Consultoria tcnica, o engenheiro sanitarista Davi Cavalcante, Associao dos municpios do arquiplago marajoara - AMAM, na pessoa da assistente social Enilda Lobato e o educador ambiental Hermes Rodrigues, e a todos que cuidaram para que todas as etapas do PMSB de Anajs fossem cumpridas, e assim todas as formalidades legais exigidas tambm fossem rigorosamente cumpridas, habilitando o municpio de Anajs, a receber os recursos necessrios para a execuo dos projetos para implantao e melhoramento do sistema de abastecimento de gua da cidade e meio rural de Anajs, destinao de resduos slidos e de reciclveis, esgotamento sanitrio e drenagem de guas pluviais, assim como vrias aes para melhoria da qualidade de vida da populao anajaense sejam desenvolvidas pelos prximos vinte anos.

Se no fosse assim, no teria sido aprovado pela FUNASA, portanto mais uma vez parabns a todos!

Fonte: Ascom/Anajas